Isenção das taxas moderadoras para doentes oncológicos

Após “alguma confusão”, o ministro da Saúde, Paulo Macedo veio hoje clarificar que a isenção nomeadamente do pagamento das taxas moderadoras continuará para os doentes com cancro, sem manifestação da doença há cinco anos.

Segundo o jornal Público, Paulo Macedo afirmou que “ as consultas feitas no seguimento de doentes que tiveram sessões de radioterapia e quimioterapia estarão também isentas”.

O ministro da Saúde acrescentou que a isenção “é mesmo para aqueles que não têm insuficiência económica e que não tenham incapacidade, porque é desses que estamos a falar, porque todos os outros já estaria bastante claro que estariam isentos”.
Na conferência sobre sobreviventes de cancro, promovida pela Liga Portuguesa contra o Cancro (LPCC), Paulo Macedo explicou que o Ministério da Saúde implementou um “regime claro de taxas moderadoras que continua a isentar os doentes com cancro durante o tratamento e clarificando também agora a isenção no seu seguimento”.

Para o presidente da LPCC, o esclarecimento por parte de Paulo Macedo foi considerado uma “excelente interpretação” da situação pois “havia alguma confusão nesta área”.

Refira-se que de forma a descortinar qualquer dúvida, a informação vai ser clarificada, através de uma circular para todos os hospitais, uma vez que as dúvidas surgiam especificamente para os doentes sobreviventes do cancro que após cinco anos do diagnóstico da doença perdem 60 % de invalidez que lhes é atribuída.

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26 thoughts on “Isenção das taxas moderadoras para doentes oncológicos

  1. Espero bem que seja esclarecido este mal entendido, pois sou doente á 20 anos no IPO e tenho varias consultas de seguimento necessárias para a minha saúde. Teria que pagar exames e consultas que seria incomportável para mim, nao podendo ir mais ao IPO. Desejo que tudo se resolva o quanto antes. Obrigada

  2. Ainda hoje 01/06/2012 no Centro de Saúde perguntei como proceder para confirmar se continuava isenta e a resposta foi que teria de solicitar um documento e pedir junta médica afim de ter os 60% de incapacidade. Tive cancro há 11 anos, não tive direito à incapacidade porque na altura não pedi junta médica, continuo a ter consultas na especialidade.
    Era bom que os centros de saúde e hospitais fossem devidamente informados.

  3. Tive cancro há 5 anos, quase 6, até agora ainda não paguei nada porque há quase um ano que não vou às consultas de rotina. Irei agora no fim do ano marcar uma para fazer os exames anuais e os bianuais, e não sei como proceder para continuar isenta, pois os “sobreviventes” passam a continuar a estar isentos nos actos médicos relacionados com a doença. Era para ser publicada uma circular em todos os hospitais, informando os procedimentos, não sei se já foi feito, mas duvido, se fosse o contrário, para pagarmos, seria feita no dia segunte, assim…..

  4. Luto contra o cancro a 12 anos neste momento estou a fazer quimioterapia novamente e recebi uma carta onde me é dito que não estou isenta das taxas moderadoras. Tenho casa não pago IMI por baixos rendimentos não sei que contas são feitas para as taxas moderadoras onde na minha declaração de IRS tenho uma incapacidade superior a 80%

  5. Gostaria de saber a quem me dirigir para obter esclarecimentos sobre as palavras do ministro. É que no IPO continuam a cobrar-me as taxas moderadoras.

  6. sou doente oncológica há 15 anos, deram-me a reforma de incapacidade, mas não sei qual a percentagem de incapacidade, agora tiraram-me a isenção da taxa moderadora, embora não atinja o valor mensal estipulado, reclamei e ainda não tive resposta como fazer. Há uns dias fiz uma pequena cirurgia aos olhos será que vou ter que pagar a taxa que ainda não paguei e a cirurgia, foi no hospital público.

    • Olá Isabel
      Deverá dirigir-se ao hospital onde realizou a circurgia e colocar essa mesma questão aos serviços administrativos

      Continue a visitar-nos

  7. Boa tarde
    Dirigi-me hoje ao Centro de Saude da Lapa, e qual não foi o meu espanto quando me pediram 5€ para a consulta.
    Tenho um atestado de incapacidade multiuso datado de 29/5/2009.
    Pediram para fazer prova desta incapacidade.
    Acontece que foi neste mesmo Centro de Saúde que fui à Junta Médica, ficando o atestado no meu processo individual.
    Como reclamar de tudo isto?
    Obrigado

    • Ola sr. Maria Pereira

      Deverá dirigir-se ao Ministério da Saúde, que é a instituição competente, e proceder à reclamação e consequentemente pedir eventuais esclarecimentos sobre as taxas moderadoras cobradas aos doentes com incapacidade.

      Continue a visitar-nos

  8. António Francisco Nogueira

    Há cinco anos foi diagnosticado um cancro no intestito.Retirei cerca de 30 cms.Tive que fazer quimioterapia e os efeitos são visíveis no meu corpo. Depois novamente operado à vesícula. Devido aos tratamentos tive um acidente. Abri o crâneo e fiquei em coma. Depois um acidente.
    Conclusão: Na sequência da oncologia, na semana passada novamente fui a uma consulta no HS.João onde se encontra o processo.Disseram que tinha que liquidar cerca de 8€.
    Pergunto. Sr. Ministro onde para a circular?

  9. porque as coisas não são devida atempadamente esclarecidas a minha mãe, que fez uma mastectomia há 4 anos com sessões de quimioterapia, na ultima consulta de oncologia, no Hospital de S.Francisco Xavier, teve que pagar a taxa moderadora. e mais não comento.

  10. Gostava de saber onde anda a circular que foi enviada a todos os Hospitais a isentar os doentes oncológicos, pois hoje dia 25-07-2012 as taxas moderadoras continuam em vigor, no IPO de Lisboa. Andam mesmo a gozar com as pessoas, que para além da doença grave que têm ainda brincam com estas noticias.

    • Se tiver feito quimioterapia é só dizer ao pessoal admnistrativo que fez e não lhe podem cobrar taxas moderadoras,isto já aconteceu comigo……

  11. Julgo que o Sr. Ministro da Saúde deve ter qualquer problema mental, pois quasi todas as semanas fala sobre o assunto das isenções, mas se queremos ser tratados ou acompanhados médicamente (com exames) continuamos a ter de suportar as taxas.
    Irei fazer alguns exames no dia 02AGO12, mandados fazer pelo Hospital Egas Moniz e A.R.S., encaminhado para a IMI ( 1 TAC ABDOMINAL … 15,00€ – 1 TAC PÉLVICO … 13,00€ – 1 TAC RENAL … 15,00€ – 1 TAC TORAX … Valor a definir).
    Mais posso informar que no dia 30Nov09 foi-me retirado o rim direito devido à existência de problemas oncológicos. No dia 17 de Março de 2010, foi-me retirado um lóbulo do pulmão direito).
    Acho que já me estou a prolongar muito na minha conversa e isso se calhar vai baralhar o Sr. Ministro.
    “Paulo Macedo explicou que o Ministério da Saúde implementou um “regime claro de taxas moderadoras que continua a isentar os doentes com cancro durante o tratamento e clarificando também agora a isenção no seu seguimento”.
    “Para o presidente da LIGA PORTUGUESA CONTRA O CANCRO, o esclarecimento por parte de Paulo Macedo foi considerado uma “excelente interpretação” da situação pois “havia alguma confusão nesta área”.
    A CONFUSÃO CONTINUA pois o Sr. Ministro ainda não teve tempo de executar e enviar para os serviços competentes a tal circular que vai clarificar todas as dúvidas que surgiam especificamente para os doente sobreviventes do cancro.
    Quando aparecerá finalmente o Sr. Ministro, nas TVs e nos Jornais, a informar que já foi publicada a legislação que isenta na realidade os doentes oncológicos?

    • Olá Fernando.
      Segundo a informação que tenho, a circular que isenta os doentes oncológicos das taxas moderadoras já foi enviada. Acredito que da próxima já não tenha de pagar as taxas moderadoras.

      Continue a visitar-nos.
      Bruno

  12. Boa tarde a todos,
    Peço desculpa, mas eu ainda não consegui perceber se tenho isenção de taxas moderadoras ou não. Tive um canco há cerca de 15 anos atrás, fiz quimioterapia e radioterapia.
    Neste momento tenho um problema de costas em que tenho que ir constantemente ao meu médico de familia e sou sempre cobrado em 5€ pela consulta.
    Gostaria de saber se deveria estar isento nesta situação ou não.

    Desde já obrigado.

    • Olá André.

      Lamentamos mas não o podemos ajudar. Aconselho-o a contactar o ministério da saúde para melhores esclarecimentos sobre esta isenção dada aos doentes oncológicos.

      Continue a acompanhar-nos.

  13. Solidarizo-me com todos estes concidadãos que têm vindo a sofrer o vexame e a vergonha dos serviços que temos, até ao nível ministerial, como é este o caso. Foi-me excisado um melanoma há cerca de 6 anos e tenho vindo a ser acompanhado, desde então, numa base semestral durante os primeiros cinco anos e actualmente numa base anual. O mês passado (Julho de 2012) foi-me excisado um outro tumor suspeito, do qual ainda não recebi os resultados laboratoriais quanto à sua natureza cancerosa. Na altura, tive de pagar a taxa moderadora no hospital onde fui operado e no dia 8 do corrente mês de Agosto de 2012 tive de pagar no Centro de Saúde a taxa moderadora para remoção dos pontos. Mencionei a entrevista do Ministro da Saúde em que ele esclarecia a situação dos doentes cancerosos, mesmo após o período de cinco anos sem manifestação da doença e a resposta que recebi foi um peremtório NÃO! Foi-me também dito que muitos pacientes têm reclamado mas que o Centro de Saúde não deixará de cobrar as taxas moderadoras até que seja oficialmente instruído para não o fazer! Ninguém se entende. E nem os Centros de Saúde ou as Autoridades de Saúde dão um passo que seja no sentido de questionarem o senhor Ministro sobre a razão pela qual declara uma coisa numa entrevista pública e, no curso normal das actividades do ministério a que preside, deixa de tomar as medidas concretas para a implementação das medidas que anunciou na entrevista! Caso para termos de se admitir, com imensa tristeza, que estamos realmente entregues à bicharada!…

  14. Em aditamento à minha mensagem anterior, convém esclarecer que a entrevista do senhor ministro foi dada no passado mês de Maio… Aparentemente, nem os serviços ministeriais tiveram tempo de passarem a informação para os prestadores de serviços de saúde nem estes, nomeadamente as Autoridades de Saúde locais, acharam razão para questionarem as instâncias de quem dependem sobre esta evidente anomalia. E nós que até julgávamos fazer parte do mundo dito “desenvolvido”…

  15. Maria Fernanda Santos

    Ontem fui ao centro de Saude de Vila Franca de Xira, e pelo esclarecimento que me deram, posso dizer que não sabiam nada, mandaram-me pra o centro do Forte da Casa com um relatorio médico, uma coisa que foi tratada no inicio do ano quando perdi os 80% de invalidez. Eu só queria a isenção a que tenho direito, penso eu, referente aos exames referentes ao controlo da doença.

  16. conceição Ferreira

    Sou doente oncológica tinha incapacidade de 60%. pois paguei 50 euros para passar aos46%,fui no dia 14/09/2012 a uma consulta no Posto Médico paguei taxa moderadora que direito tenho eu?

  17. Conceição Ferreira, se passou para 46% já não tem direito à isenção nas taxas moderadoras, a isenção é só a partir dos 60%; mas também se diminuiram a sua incapacidade é porque deve ter melhorado o que não deixa de ser bom, espero que tenhasido isso!

  18. Emiliaq de Fátima P.Alv. Martins

    Sou uma doente Oncologica desde do ano 2000 já á 13 anos e já fui isenta e agora estou a pagar tudo porque me foi retirada a isenção em 2010 agora estou á espera por uma junta médica de reabaliação mas tenho que pagar eça junta para ver se fico isenta ou não?

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