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Beneficiários do RSI obrigados a trabalhar 15 horas por semana

Por  | 
Mota Soares

Pedro Mota Soares frisou que “as prestações sociais têm de ser atribuídas com justiça social”

Os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) vão ser obrigados a procurar trabalho, fazer formação profissional e desempenhar tarefas úteis à sociedade.

O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, divulgou hoje que os beneficiários do RSI vão ter de realizar tarefas úteis para a sociedade, semanalmente. Mota Soares explicou que o Governo decidiu mudar a “lógica do RSI”.

O Rendimento Social de Inserção é um direito, mas também tem de atribuir deveres”, disse Mota Soares no final da inauguração da creche e centro de dia de Vilar Seco (Nelas). O ministro da Solidariedade e Segurança Social frisou que os “beneficiários do RSI são obrigados a trabalhar 15 horas semanais“.

Segundo a nova lógica da atribuição deste subsídio, o Estado paga uma prestação mas quem beneficia dela tem um conjunto de obrigações. Os beneficiários deste subsídio terão de “procurar ativamente trabalho, fazer formação profissional e desempenhar tarefas que sejam úteis à comunidade e à sociedade”, explicou Mota Soares.

Mota Soares justificou que “as prestações sociais têm de ser atribuídas com justiça social”. Outro objetivo desta reforma passa pela verdadeira inserção dos beneficiários e nesse sentido “muitas pessoas que têm idade e capacidade para o trabalho e estão a receber este rendimento passem a ter uma procura ativa de trabalho”, explica Mota Soares.

O excesso à fraude é uma preocupação do atual Governo. “Estimávamos que cerca de 50 a 60 mil pessoas que estavam a receber o RSI nem sequer tinham uma inscrição ativa no centro de emprego, nem sequer tinham uma obrigação de procurarem um emprego ou uma formação profissional, explicou o governante.

Com esta reforma, que passará pela realização de protocolos junto das câmaras municipais, juntas de freguesias e instituições sociais, o Governo estima poder poupar cerca de 70 milhões de euros este ano. A Câmara Municipal de Gaia já anunciou a colocação de beneficiários do RSI na vigilância florestal.

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