Beneficiários do RSI obrigados a trabalhar 15 horas por semana

Mota Soares

Pedro Mota Soares frisou que “as prestações sociais têm de ser atribuídas com justiça social”

Os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) vão ser obrigados a procurar trabalho, fazer formação profissional e desempenhar tarefas úteis à sociedade.

O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, divulgou hoje que os beneficiários do RSI vão ter de realizar tarefas úteis para a sociedade, semanalmente. Mota Soares explicou que o Governo decidiu mudar a “lógica do RSI”.

O Rendimento Social de Inserção é um direito, mas também tem de atribuir deveres”, disse Mota Soares no final da inauguração da creche e centro de dia de Vilar Seco (Nelas). O ministro da Solidariedade e Segurança Social frisou que os “beneficiários do RSI são obrigados a trabalhar 15 horas semanais“.

Segundo a nova lógica da atribuição deste subsídio, o Estado paga uma prestação mas quem beneficia dela tem um conjunto de obrigações. Os beneficiários deste subsídio terão de “procurar ativamente trabalho, fazer formação profissional e desempenhar tarefas que sejam úteis à comunidade e à sociedade”, explicou Mota Soares.

Mota Soares justificou que “as prestações sociais têm de ser atribuídas com justiça social”. Outro objetivo desta reforma passa pela verdadeira inserção dos beneficiários e nesse sentido “muitas pessoas que têm idade e capacidade para o trabalho e estão a receber este rendimento passem a ter uma procura ativa de trabalho”, explica Mota Soares.

O excesso à fraude é uma preocupação do atual Governo. “Estimávamos que cerca de 50 a 60 mil pessoas que estavam a receber o RSI nem sequer tinham uma inscrição ativa no centro de emprego, nem sequer tinham uma obrigação de procurarem um emprego ou uma formação profissional, explicou o governante.

Com esta reforma, que passará pela realização de protocolos junto das câmaras municipais, juntas de freguesias e instituições sociais, o Governo estima poder poupar cerca de 70 milhões de euros este ano. A Câmara Municipal de Gaia já anunciou a colocação de beneficiários do RSI na vigilância florestal.

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