Samsung é condenada a pagar 1,05 mil milhões de dólares por violação de patentes sobre a Apple

A Apple ganhou aquele que se tornou num dos maiores casos de violação de patentes entre empresas tecnológicas. Os jurados do tribunal federal da Califórnia consideraram que a Samsung violou cinco das sete patentes que a Apple reclama como suas.

A empresa sul-coreana também acusava a rival norte-americana da violação de patentes, mas o júri não deu razão à Samsung nos apelos. Acabou por ser uma dupla derrota para a criadora da linha de dispositivos móveis Galaxy, que podem agora vir a ser banidos do mercado americano. A Samsung foi condenada por copiar o design e iconografia dos iPhone e iPod Touch, por usar a tecnologia patenteada pela Apple de zoom através de duplo toque (’163) e por efeito pinça (’915), e por usar o efeito de “salto para trás” nos menus e páginas assim que estes chegam ao fim (’318). Quase todos os smartphones infringem as patentes, mas existem casos em que alguns telemóveis foram ilibados.

Os jurados além de terem considerado que a marca sul-coreana infringiu as patentes, negaram o pedido da Samsung no qual pedia que certas patentes da Apple fossem consideradas inválidas por serem demasiado básicas e universais. O júri decidiu ainda que a Samsung copiou o estilo do iPhone, mas não do iPad, pelo que os tablets da fabricante sul-coreana ficam mais resguardados de possíveis decisões futuras.

A Apple vai receber 1,049,343,540.00 dólares da Samsung pelos danos causados. O valor foi calculado tendo em conta o número de smartphones da Samsung que violavam patentes e o número de unidades vendidas. Os seguintes dispositivos móveis são afetados pela decisão judicial: Galaxy S, Galaxy S II, Nexus S, Mesmerize, Vibrant, Fascinate, Skyrocket, Continuum, Prevail, Infuse, Gem, Mesmerize, Indulge, Replenish, Epic 4G Touch, Droid Charge, Galaxy Tab  e Tab 10.1 . Muitos dos nomes podem ser desconhecidos pois são modelos exclusivos do mercado americano.

O processo judicial teve início em abril de 2011 mas apenas durante o mês de agosto de 2012 é que o caso se desenvolveu com testemunhos, apresentação de provas e de documentos até então secretos. A deliberação do veredito demorou cerca de 22 horas. Está marcada uma sessão preliminar com a juíza Lucy Koh para 20 de setembro de 2012. A Samsung já revelou que vai recorrer da decisão e que lutará pelo caso até ao Supremo Tribunal de Justiça dos EUA.

As duas empresas têm vários processos de litigação de patentes a decorrer um pouco por todo o mundo. Recentemente tanto a Apple como a Samsung foram condenadas na Coreia do Sul por violarem mutuamente ideias e conceitos registados. Os mais curiosos podem ler o veredito do caso:
Apple Samsung Verdict

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